Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Ação rescisória. Sentença. Desconsiderado o acórdão. Ausência de requisitos. Análise de lei e circunstâncias sociais.

Ação rescisória - Sentença - Desconsiderado o acórdão - Ação extinta (artigo 267, IV e VI do CPC).

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Justiça condena consumidor inadimplente

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Reconvenção

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos